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Apostilamento de documentos
brasileiros para Espanha.

A Apostila de Haia é o reconhecimento internacional dos seus documentos. Aqui está o essencial para fazer o pedido do Brasil, ou entender se você precisa mesmo dela.

O que é a Apostila de Haia

Uma certificação que dá validade internacional ao seu documento.

A Apostila de Haia é uma certificação emitida pelas autoridades do país de origem do documento, que confirma a autenticidade das assinaturas e selos nele contidos. Com a apostila, o documento é automaticamente reconhecido nos países signatários da Convenção de Haia, incluindo Brasil e Espanha.

Na prática, é o que substitui o antigo processo de legalização consular, mais simples, mais rápido e pode ser pedido online no Brasil.

Nem todo o documento precisa de apostila: Documentos como passaporte e carteira de identidade não precisam. A apostila é necessária para documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais, quando vão ser usados em contexto oficial na Espanha.

Documentos mais apostilados

Quais documentos normalmente precisam de apostila.

🎓
Diploma universitário
Para reconhecimento de qualificações acadêmicas na Espanha, homologação de cursos ou acesso a empregos regulamentados.
👶
Certidão de nascimento
Para reagrupamento familiar, pedidos de residência, ou reconhecimento de filiação na Espanha.
💍
Certidão de casamento
Para reconhecimento do estado civil na Espanha ou pedidos que envolvam o cônjuge.
🔍
Antecedentes criminais
Para vistos de longa duração, alguns processos de residência, e certos empregos em setores regulamentados.
📋
Procuração
Quando você outorga poderes a alguém no Brasil para agir em seu nome, em atos notariais, imobiliários, ou legais.
⚖️
Documentos notariais e judiciais
Escrituras, sentenças, testamentos e outros documentos emitidos por notários ou tribunais brasileiros.
Passo a passo

Como pedir a apostila do Brasil.

01
Acede ao portal do CNJ
No Brasil, o pedido de apostila é feito online através do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo é digital para a maioria dos documentos.
Acessar o portal apostila.cnj.jus.br →
02
Selecciona o tipo de documento
O tipo de apostila varia conforme o órgão que emitiu o documento (tribunal, cartório, secretaria estadual, etc.). O portal orienta sobre o caminho correto para cada tipo.
03
Peça a um familiar ou procurador no Brasil
Se você não puder ir pessoalmente, pode pedir a um familiar no Brasil, ou outorgar procuração a alguém de confiança. Alguns cartórios também aceitam pedidos enviados pelo correio.
04
Verifique se você precisa de tradução jurada
Na Espanha, alguns documentos apostilados em português podem precisar de tradução juramentada para o espanhol, dependendo do uso que você vai dar ao documento. Verifique junto à entidade que pede o documento.
Dicas práticas

O que convém saber antes de pedir.

📦
Peça com antecedência, especialmente se você precisa dela para um prazo administrativo. O processo pode demorar semanas, dependendo do órgão e da fila.
🔑
A apostila garante a autenticidade do documento, e nunca a da tradução. Se o documento vai ser usado na Espanha em contexto oficial, verifique se você precisa de tradução juramentada para o espanhol.
📱
Muitos pedidos podem ser feitos online, e a apostila digital tem o mesmo valor legal que a física. Verifica a opção eletrônica antes de enviar alguém ao cartório.
📐
Guarde sempre cópias dos documentos apostilados, originais e digitais. Uma vez na Espanha, é difícil repedir sem alguém de confiança no Brasil para tratar do processo.
Dúvidas frequentes

O que aparece sempre.

A apostila tem prazo de validade?
Tecnicamente, a apostila em si não tem prazo de validade, mas o documento que ela autentifica pode tê-lo (certidões emitidas há mais de 3 meses são frequentemente recusadas em processos administrativos). Verifique sempre o requisito de validade do documento com a entidade que o solicita.
Posso pedir a apostila estando já na Espanha?
Sim, mas o pedido é feito no Brasil, então em alguns casos você precisa de alguém que trate do processo presencialmente. Muitos pedidos já são digitais e podem ser feitos à distância pelo portal do CNJ.
O passaporte brasileiro precisa de apostila?
Não. O passaporte é um documento internacional que não precisa de apostila para ser reconhecido na Espanha.
Enquanto você cuida da documentação

Os seguros não esperam pela burocracia.

O seguro de saúde pode ser contratado com passaporte, sem apostila, sem NIE. Se você precisa de cobertura agora, estou disponível para ajudar.

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